TRABALHO DECENTE

Oficina técnica discute agendas subnacionais de Trabalho Decente




BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil promoverá nesta terça e quarta-feiras (dias 26 e 27) uma oficina para troca de experiências para a construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente. O evento, que será aberto pela Diretora Laís Abramo, terá a presença de representantes de 11 estados e de dois municípios brasileiros, além de sete secretários estaduais de Trabalho e do Presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (FONSET), Luiz Cláudio Romanelli, secretário do Paraná.
O evento é resultado do processo desenvolvido durante todo o segundo semestre do ano passado, com a realização de Conferências Estaduais de Trabalho em 25 Estados e no Distrito Federal, de acordo com Andrea Bolzon, Oficial de Projetos do Escritório da OIT. A idéia é que, durante os dois dias de discussão, ocorra uma intensa troca de experiências entre os Estados que já desenvolvem agendas próprias e os que manifestaram este propósito durante as Conferências Estaduais.
Até o momento, os Estados da Bahia e Mato Grosso, além das cidades do ABC Paulista e de Curitiba têm agendas próprias. Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Piauí são os Estados que estão iniciando o processo de discussão para a montagem de suas agendas.
Além da abertura pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, a oficina contará com a participação de Mário Barbosa, da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego, que falará sobre o contexto nacional da Agenda de Trabalho Decente. Andrea Bolzon fará um panorama geral sobre as Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, e Patrícia Costa, consultora da OIT, apresentará o módulo de treinamento para a construção das agendas subnacionais.
O compromisso com as Agendas de Trabalho Decente é crescente no âmbito nacional e internacional. O Brasil lançou sua própria Agenda em 2006, com o objetivo de gerar trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. A Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) do Brasil estrutura-se em torno de três prioridades: a) gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; b) erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, em especial nas suas piores formas; e c) fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Além disso, desenvolveram-se no país, a partir de 2007, as experiências, pioneiras no mundo, de construção de agendas subnacionais de trabalho decente. É o caso da Agenda Bahia de Trabalho Decente, da Agenda pelo Trabalho Decente do Estado do Mato Grosso, da Agenda Regional de Trabalho Decente do ABC Paulista e da Agenda do Trabalho Decente de Curitiba. O ineditismo dessas iniciativas faz do Brasil um país que se encontra hoje na vanguarda dessa discussão.
Fonte: OIT

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