sexta-feira, 31 de agosto de 2012

5 de setembro é dia de ocupar Brasília ...

5 de setembro é dia de ocupar Brasília e levantar as bandeiras de luta da classe trabalhadora

30/08/2012

Para o secretário de Juventude da CUT, governo deve priorizar agenda dos trabalhadores, em vez de desonerar e aportar dinheiro a empresas

Escrito por: William Pedreira

A CUT prepara uma grande Marcha à Brasília na próxima quarta-feira, 5 de setembro. O Dia Nacional de Mobilização da CUT ocorrerá casado com a grande mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela melhoria do ensino público. A Marcha será uma oportunidade de levar às ruas da capital federal as bandeiras de luta da classe trabalhadora: 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, contra a precarização do trabalho, pela ratificação da convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, e a Agenda do Trabalho Decente.
O novo secretário de Juventude da CUT, Alfredo Santos, destaca em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, que esta mobilização cobrará do Executivo e Legislativo maior comprometimento com a agenda da classe trabalhadora.
Portal do Mundo do Trabalho - De que forma a juventude pretende se somar as atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT? 
Alfredo Santos - No dia 5 de setembro, além da relação transversa com as demais secretarias cutistas, será uma oportunidade para potencializar a relação com todo o movimento sindical. A pauta do dia 5 começou tendo como principal bandeira os 10% do PIB para a Educação, uma reivindicação conjunta de todo o movimento sindical ligado à educação em conjunto com os movimentos da juventude como a UNE, a UBES, entidades do movimento estudantil. Então, 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE, são bandeiras que unem tanto a juventude trabalhadora como a juventude do movimento estudantil, organizações civis, movimentos de negros, mulheres.
Será uma grande oportunidade onde a CUT estará evidenciando as bandeiras específicas da classe trabalhadora, como o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho que atinge diretamente a juventude que está nos postos de trabalho mais precarizados. Será também uma oportunidade de toda a sociedade brasileira estar ocupando as ruas de Brasília para garantir a aprovação do PNE e avanços de direitos para a classe trabalhadora.
Em períodos de crise e recessão, os governos têm tentado jogar a conta no colo da população e, por consequência, dos trabalhadores.  A juventude também sofre diretamente com corte nos empregos, falta de oportunidades e retirada de direitos. Segundo a OIT, existem hoje cerca 75 milhões de jovens sem emprego em todo o mundo. Para você, qual o caminho para combater essa política de austeridade e arrocho?
Hoje, principalmente na Europa, há um processo de socialização dos prejuízos privados. A elite social se apropriou durante décadas do lucro, da mão-de-obra, da mais valia do trabalhador, mas no momento de crise socializa apenas os prejuízos. Isso é muito ruim. Os governos dos países centrais têm agido no sentido de intensificar esse processo de socialização dos prejuízos, porque estão financiando ou muitas vezes assumindo parte das dívidas, desonerando e fazendo renúncias fiscais aos bancos e grandes empresas. Renúncia fiscal esta que nada mais é que uma forma transversa de transferir o dinheiro da sociedade para os grandes empresários e banqueiros. Até então, o governo brasileiro vinha adotando uma estratégia diferente no sentido de intensificar e fortalecer o mercado interno para fazer um contraponto à crise internacional num processo de ascensão do poder das famílias onde quase 40% do PIB hoje já não depende da exportação, mas principalmente do consumo interno. Porém, as medidas mais recentes anunciadas pelo governo, que a CUT ainda está avaliando com mais detalhes, vão na linha de aporte ao empresariado, seja na redução de IPI, na desoneração da folha de pagamento, com pouquisssimas ou quase nenhuma garantia de contrapartidas sociais das empresas.
Isso nos preocupa muito. Quando falamos em desoneração, temos que pensar também em temas como a desoneração e sustentabilidade futura da Previdência. A juventude está preocupada com esta questão porque se você desonera a folha hoje o Tesouro está arcando com esse prejuízo. Significa dizer que a classe trabalhadora está arcando com isso. Mas temos que pensar a longo prazo em como a gente se sustenta. É uma preocupação, uma incógnita que a juventude vai procurar resolver atuando junto às demais secretarias da CUT.
O primeiro mandato da Secretaria Nacional de Juventude foi marcado por grandes avanços e conquistas. Qual o projeto para o próximo período?
Será uma continuidade de projeto, para além daquilo que a gente ainda não conseguiu avançar. A primeira reunião do Coletivo Nacional de Juventude deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro, uma reunião de planejamento onde, coletivamente, todos os membros poderão participar e colaborar na construção do projeto para este mandato.
A gestão anterior fez um excelente trabalho no que tange à organização de políticas publicas de juventude, de relações internacionais, dando uma visibilidade para além do movimento cutista do que é e qual a pauta da juventude da CUT. Neste momento, pretendemos aprofundar um pouco mais as relações internas do movimento sindical, a organização da juventude cutista junto aos sindicatos, a participação da juventude nos processos de deliberação, negociações coletivas, aquilo que nós construímos de organização e como que a gente vai reporduzir isso em ação sindical, na prática, para garantir igualdade de oportunidades e, principalmente, maior possibilidade de conciliar trabalho com estudo que é hoje a maior dificuldade da juventude trabalhadora.
A intenção é que este seja um mandato mais plural possível. Todas as decisões serão deliberadas de forma conjunta dentro do Coletivo Nacional A ideia é que o Coletivo seja dirigente de todo o movimento. Então, a Secretaria passa a ter um papel muito mais de acompanhamento e muito menos deliberativo. As deliberações e os nortes serão todos realizados de forma conjunta entre os representantes do Coletivo.

Denúncias de trabalho escravo no RS poderão ser feitas pelo telefone 181

Denúncias de trabalho escravo no RS poderão ser feitas pelo telefone 181



Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo reuniu-se na manhã desta quarta-feira As denúncias sobre trabalho escravo no Rio Grande do Sul também poderão ser feitas, a partir de agora, pelo telefone 181. O número da Secretaria da Segurança Pública (SSP) já é utilizado para receber denúncias gerais. O telefone, que permite que o denunciante não se identifique, foi colocado à disposição pelo representante da SSP na Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul (Coetrae-RS), Augusto Mamede, durante reunião nesta quarta-feira, 29, na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), pasta à qual a comissão é vinculada.
Mamede também disponibilizou o Departamento de Inteligência do Estado para ajudar a identificar o uso de mão de obra escrava em todo o Rio Grande do Sul. "Precisamos buscar informações que nos levem a números mais precisos", disse. Também da SSP e integrante da comissão, Sérgio Augusto Bonfanti alertou para a possibilidade de o Estado estar servindo também de rota para o tráfico de mão de obra escrava, por ser um território de fronteira. Segundo ele, há denúncias referentes a esse problema.
Fazem parte da comissão representantes das secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Políticas para Mulheres, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal e Estadual, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública.
Fonte : Jornal Agora

A participação do movimento sindical nos processos de Cooperação Sul-Sul e triangular

Movimento sindical deve disputar e influenciar processos de Cooperação Sul-Sul e triangular



A participação do movimento sindical nos processos de Cooperação Sul-Sul e triangular pautou os debates desta quarta-feira (29) durante o seminário organizado pela CSI (Confederação Sindical Internacional) e CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas), com apoio a CUT.
Para Artur Henrique, secretário-adjunto de Relações Internacionais e coordenador do Instituto de Cooperação Internacional da CUT, é papel do movimento sindical se apropriar do tema, disputar e influenciar todos os processos que envolvem cooperação entre países. “Temos que fazer um contraponto ao modelo burocrático de cooperação que leva em conta apenas aprimoramento do comércio e a lucratividade com exploração dos trabalhadores e exigir compromissos e contrapartidas que garantam trabalho decente, liberdade sindical, negociação coletiva e respeito aos direitos humanos.”
Um dos objetivos do Seminário é estabelecer uma agenda comum com normas e princípios, para que assim, o movimento sindical internacional possa pressionar seus respectivos governos a garantir uma cooperação justa e solidária, que traga avanços concretos para a população de ambas as partes.
“Este é um grande desafio, já que todas as relações internacionais são pautadas por interesses. A partir desta concepção, o movimento sindical deve construir seus princípios, aproveitando cada oportunidade para influenciar os rumos das políticas que os governos vêm implementando”, declarou Kjeld Jakobsen, ex-dirigente da CUT e consultor em Relações Internacionais.
Victor Báez, secretário geral da CSA, recordou que a conjuntura apresenta processos democráticos recentes, exceto em Honduras e Paraguai, o que abre um espaço maior para participação sindical. Mas nem sempre foi assim. “Estamos numa situação diferente da vivida nas décadas de 70 e 80, onde a cooperação sindical estava restrita apenas a luta pela democracia. Hoje, lutamos pelo aprofundamento da democracia e pelo avanço de um modelo sustentável”, destacou.
“Independente da ascensão de governos progressistas, não significa que automaticamente teremos uma cooperação aberta ao sindicalismo. É importante também que se fortaleça a política de cooperação sindical no plano nacional, continental e mundial, com maior capacitação e formação dos atores sociais, que nos permita também disputar com os governos o modelo de cooperação”, complementou o dirigente da CSA.
Cooperação China-África: desacato às leis e exploração dos países africanos
Durante o Seminário foi aberto um espaço para discussão sobre o processo de cooperação entre a China e os países africanos. Em comum, a certeza de que os benefícios são institucionalizados apenas entre os governos dos países envolvidos e empresas chinesas. Para a população local, desrespeito aos direitos humanos, as normas sociais e trabalhistas, desemprego, fome e pobreza.
José da Costa, da central sindical KSTL do Timor Leste, afirmou que a política de cooperação da China em seu país se resume a exportação de matéria prima e mão-de-obra do país asiático e exploração das riquezas naturais do Timor Leste. Em um país com mais de um milhão de habitantes, onde menos de 10% de trabalhadores estão na ativa, existem cerca de sete mil chineses fazendo o trabalho da população local. “Há um grande problema de desemprego e precisamos debater e discutir como o governo deve acalentar esta mão-de-obra que está exclusa do mercado de trabalho. Infelizmente, os efeitos desta cooperação já trouxe muitos impactos negativos às nações africanas” lamentou.
Na República Democrática do Congo, por exemplo, há uma forte presença das empresas chinesas. O movimento sindical local buscou o diálogo com estas corporações, mas enfrentou forte resistência. A maioria dos operários que trabalham no setor de infraestrutura são chineses. “E com essa presença chinesa como vamos reduzir minimamente o desemprego e ter trabalho decente se a sindicalização não é aceita nas empresas?”, indagou Annick de Ruyer, da Confederação Sindical do Congo.
Para Antonio Tuja, co-presidente da BetterAid, apesar da independência dos países, esta forma de cooperação pode ser considerada um processo de colonialismo, no sentido da exploração dos recursos e do trabalhador.
Na África do Sul, onde o setor informal é muito grande, a China traz artigos manufaturados junto com a mão-de-obra, acabando com a indústria nacional, com os postos de trabalho e o progresso local. “Precisamos encorajar e buscar uma cooperação onde todos sejam beneficiados”, afirmou Zanele Matebula, da central sindical Cosatu.
Mamadou Faye, representante da CSI, relatou a construção recente de um grande teatro no Senegal fruto da cooperação com a China, onde todo material e quase toda mão-de-obra foi exportada do país asiático. “Os beneficiários deveriam ser muito mais cautelosos ao receber ajuda de países como a China. Nossas nações devem se inspirar em alguns países intermediários do sul que têm feito uma política de cooperação com benefícios ao povo e envolvimento do movimento sindical e das organizações da sociedade civil na construção das políticas.”
Outras experiências
O Seminário internacional conta com a participação de dirigentes sindicais de entidades dos cinco continentes. Na tarde desta quarta, foram convidados alguns dirigentes para que pudessem expor as iniciativas de cooperação sindical em seus respectivos países.
Pela CUT, Antonio Lisboa, diretor executivo, falou sobre os termos de cooperação da central com outras entidades, pautado pelos princípios de solidariedade e justiça social.
A Central possui hoje projetos de cooperação sobre formação e comunicação sindical com a Angola, Cabo Verde, Honduras, Chile, Paraguai e Haiti (CNTE e CUT) .
Atualmente, a CUT está organizando um projeto em Moçambique para a organização sindical dos/as trabalhadores/as domésticos/as e de formação em segurança de trabalho com países da África de língua portuguesa. Este último, é o primeiro projeto em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e com a OIT. “Temos ainda a necessidade de o governo brasileiro estabelecer regras mais claras e objetivas, potencializando a necessidade de cooperação internacional”, sustentou Lisboa.
Expuseram também suas experiências Lee Induk, da central sindical coreana FKTU; Rekson Silaban, da central sindical KSBI da Indonésia; Zanele Matebula, da central sindical Cosatu da África do Sul; Maressa La Roux, da central sindical CGSLB da Bélgica; José da Costa, da Central Sindical KSTL do Timor Leste; e Bernardo Rojas, da CUT-Autentica do Paraguai.
Fonte : CUT

Agora é 13

Agora é  João... 13

ÁFRICA do Sul

África do Sul poderia fazer mais por mineradores, diz especialista da OIT



A África do Sul tem dado passos significativos, desde o fim do apartheid, para tratar das condições de trabalho na indústria de mineração, mas ainda há muito a ser feito, disse o especialista em mineração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, na última sexta-feira (24). Mais de trinta mineiros morreram na mina de platina Marikana, no noroeste da África do Sul, semana passada, quando a polícia disparou contra manifestantes que pediam por maiores salários e melhores condições de trabalho.
Hahn disse que mineradores, como os de Marikana, foram muitas vezes expostos a uma variedade de riscos de segurança: queda de pedras, exposição à poeira, ruído intenso, fumaça e altas temperaturas, entre outros. Muitos mineiros também sofrem de doenças como a silicose e tuberculose. As taxas de HIV também podem ser elevadas devido ao fato de que, em alguns casos, os mineiros deixam suas famílias para encontrar trabalho e estão mais expostos ao sexo casual.
Com relação aos salários, Hahn disse que geralmente são elevados para trabalhadores altamente qualificados, como engenheiros e gerentes, mas podem ser muito baixo para os mineiros que têm limitada educação formal.
Governo relata redução nas mortes
De acordo com um relatório do governo a partir de 2008, cerca de 2,7% da população economicamente ativa estava empregada no setor. Entretanto, graças a uma série de medidas governamentais, o número de mortes nas minas sul-africanas teria caído de 774, em 1984, para 128 em 2010.
“A queda nas taxas de mortalidade mostra claramente que esforços significativos têm sido feitos para melhorar a segurança das minas da África do Sul, mas ainda há muito a ser feito para se criar uma segurança preventiva e uma cultura de saúde em todas as minas e para que a África do Sul atinja a meta de fatalidade zero”, disse Hahn.
Fonte : ONU Brasil