domingo, 4 de agosto de 2013

Primarização pode causar desemprego em massa e prejuízo milionário a economia da região

Primarização pode causar desemprego em massa e prejuízo milionário a economia da região
Com a primarização, pelos menos R$ 170 milhões correspondente a renda anual desses trabalhadores, deixaram de circular na região.
O acordo foi firmado no dia 11 de julho entre o Ministério Público do Trabalho e a Suzano Papel e Celulose.  O Termo de conciliação foi assinado depois que a Justiça do Trabalho, negou a ação civil pública que elimina completamente a terceirização em todas as atividades-fim da empresa no prazo máximo de três anos.
Inicialmente o processo denunciava a precarização dos trabalhos da categoria, mas de acordo com o presidente da Associação de Empresas Prestadoras de Serviços do Extremo Sul da Bahia (AEPS), Igor Carpegiani, as imagens contidas nos autos, que retratavam condições de trabalho sub-humanas não correspondem as atividades de funcionários das terceirizadas.
A ação com pedido de liminar foi impetrado em Salvador onde foi negado pelo Juiz do Trabalho Antônio Matos Neto, com e negativa na capital baiana, o processo também foi impetrado na Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas, mas não foi julgado, após uma nova negativa a ação acabou se transformando em um termo de conciliação entre a Suzano e Ministério Público do Trabalho.
Além da extinção dos serviços tercerizados, o termo também trata sobre a necessidade e obrigação de atendimentos a legislação dos aspectos de saúde e segurança, que segundo Igor, já é atendido pelas empreiteiras. O termo também prevê o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.
O presidente da AEPS explica que a primarização pode gerar um colapso social e econômico na região com a extinção de 4.095 empregos diretos, 9.800 dependentes, mais 12 mil empregos indiretos.
Outro setor afetado seria o econômico, pelos menos R$ 170 milhões correspondente a renda anual, deixaram de circular na região. Outros R$ 7,3 milhões de Imposto Sobre Serviço (ISS) deixaram de ser arrecadados por municípios da região.
A Associação dos Prefeitos do Extremo Sul da Bahia, juntamente com as Câmaras de Vereadores de Nova Viçosa, Mucuri e agora também a de Teixeira de Freitas, estariam tentando através de instrumentos jurídicos anular o acordo.
O prazo é de até 3 anos, mas as empreiteiras acreditam que a primarização pode ocorrer em no máximo 12 meses. A maior preocupação dos trabalhadores seriam os requisitos de seleção do processo de admissão da empresa de Celulose. Muitos funcionários já têm a idade próxima ou superior aos limites impostos pelos padrões exigidos, além de grau de escolaridade, dentre outros. Em Minas Gerais, onde houve um processo parecido, dos pouco mais de 400 funcionários, apenas 30 foram absorvidos pela primarização.
Durante sua explanação na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na sessão desta terça-feira, 30 de julho, o vereador Edinaldo Resende do PT, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou dados controversos sobre os impactos da primarização, principalmente com relação ao número de funcionários que serão atingidos com o processo.
Edinaldo deixou claro que ainda não tem um posicionamento sobre a problemática e destacou que é preciso estudar todas as possibilidades na tentativa de viabilizar uma solução. O vereador também disse ser contra a precarização, e a favor da terceirização desde que os trabalhadores não vivam em precariedade. “O que me interessa é que os trabalhadores tenham sua valorização”, comentou.
De acordo com Edinaldo, o número de pessoas que devem ficar desempregadas com a primarização é bem menor do que o que foi colocado pelo presidente da AEPS, já que cerca de somente mil funcionários, são terceirizados da Suzano, empresa que faz parte do acordo. A parte maior de trabalhadores do setor seriam prestadores de serviços da Fibria.
“Daí a importância de termos duas discussões, uma referente ao acordo entre o MP e a Suzano, e outra para discutir a viabilidade de não ocorrer a mesma situação com a Fibria que tem um maior índicie de trabalhadores”, disse o Edinaldo.
Como possível solução, o vereador sugeriu a formação de uma cooperativa da categoria, assim os trabalhadores prestariam serviço direto para as empresas de celulose e consequentemente teriam uma maior valorização. “Existe um descompasso muito grande do pagamento de um funcionário terceirizado e aos que prestam serviço direto para a Suzano por tanto existe uma precarização”, argumentou.
Uma audiência provocada pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara deve discutir a problemática junto ao Sindicato da categoria, Suzano e Ministério Público.

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