TRABALHO INFANTIL

"Vamos acabar com o trabalho infantil”, é tema deste dia 12 de junho

Enviado por Henrique Reis em ter, 12/06/2012 - 10:06.

• Trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será comemorado nesta terça, 12 de junho, pela décima vez, entretanto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) “ainda persiste grande disparidade entre a ratificação das Convenções sobre trabalho infantil e as ações que os governos empreendem para enfrentar o problema”. O tema deste ano é “Direitos Humanos e Justiça Social...Vamos acabar com trabalho infantil”.

De acordo com estudo feito pela organização, 215 milhões de crianças continuam trabalhando em todo o mundo pela sobrevivência, sendo que mais da metade exposta às piores formas de trabalho infantil, entre elas, escravidão e conflitos armados. Estimativas publicadas em 1º de junho, dão conta que cerca de 5 milhões de crianças encontram-se presas em trabalho forçado, que inclui exploração comercial com fins sexuais e servidão por dívidas, lembrando que os números podem ser subestimados.

Entre as Convenções as Convenções da OIT que receberam um maior número de ratificações estão a 138 sobre trabalho infantil, que determina a idade mínima de admissão ao emprego e a 182 sobre as piores formas de trabalho infantil. Dos 185 Estados membros da OIT, 88% ratificaram a primeira e 95% a segunda. O objetivo da organização é atingir a ratificação universal em 2015.

No entanto, de acordo com um novo relatório intitulado: Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, “os progressos na redução do trabalho infantil com frequência tem sido eclipsados pela incapacidade de traduzir os compromissos na prática”.

Segundo o estudo, a maior disparidade entre compromisso e ação se encontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violações dos direitos fundamentais no trabalho. As crianças em zonas rurais e agrícolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e das populações indígenas, são os mais vulneráveis como vítimas do trabalho infantil.

A OIT indica também que são relativamente poucos os casos de trabalho infantil que chegam aos tribunais nacionais, enfatizando que as sanções por violações são, em geral, muito fracas para combaterem de fato a exploração das crianças.
O que significa que “é necessário fortalecer os órgãos judiciais e as instituições encarregadas de fazer cumprir a lei em nível nacional, junto aos programas de proteção das vítimas”, assegura a organização em seu documento.

Apesar desse quadro, a OIT reconhece os importantes progressos alcançados em vários países a fim de melhorar a lei e sua aplicação, que incluem, por exemplo, a lista de países que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil que é cada vez maior; a criação de inúmeras e novas proibições legislativas destinadas a identificar e prevenir o trabalho perigoso para as crianças; novas legislações adotadas contra a prostituição e a pornografia envolvendo crianças; incremento considerável na cooperação internacional e na assistência mútua entre os Estados membros, sobretudo no que se refere ao tráfico.

Veja informações sobre o Relatório Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação em: http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_181971/lang--es/index.htm

Fonte: http://www.oit.org.br/node/851 -
Edição: FCSBC – Ana Valim