Em Salvador, terceirização é tema de debate no MPT

18/09/2012 - Em Salvador, terceirização é tema de debate no MPT

Nesta terça-feira, 18 de setembro, em Salvador, dirigentes sindicais, juristas e estudiosos do mundo do trabalho se reuniram na sede do prédio do Ministério Público do Trabalho, para discutir assuntos relacionados à terceirização: estratégias de luta e de enfrentamento. O presidente da CUT-BA, Cedro Silva, participou da atividade e ministrou palestra sobre o assunto na parte da tarde, sob a coordenação do diretor do Sindiquímica-BA, Carlos Itaparica. O evento é organizado pela entidade classista internacional Industri All, com apoio do Sindiquímica-BA/CUT e realização da CUT e demais centrais sindicais.

Cedro Silva fez um resgate histórico sobre a terceirização no Brasil e ressaltou a importância de combater a terceirização de forma veemente. Ele citou o recente documento distribuído pela Petrobras, que oficializa a precarização no serviço dos terceirizados. "O que vemos com a terceirização hoje são os acidentes de trabalho, a discriminação, o calote e o custo social gerado com as demissões. A nossa responsabilidade é discutir com o poder público qual é o modelo que queremos. A CUT deixa como orientação diretrizes que incluem o direito à informação prévia, a responsabilidade solidária, igualdade de direitos de condições de trabalho, entre outros pontos. A terceirização não acaba, mas somos nós que temos que fazer o enfrentamento", disse.

O dirigente da CTB, Adilson Araujo, destacou a necessidade de aprofundar a discussão acerca da terceirização sob o ponto de vista do movimento sindical. Para ele, esse debate está inserido no contexto da luta política da atualidade. "No momento em que o Brasil goza de estabilidade econômica, não podemos ser favoráveis a uma agenda agressiva globalizada. Temos que assumir em nossa agenda da classe trabalhadora o crescimento com distribuição de renda e melhores empregos. Estamos numa nova fase que permite à classe trabalhadora um acumulo de forças. Em relação ao fator previdenciário, entendemos que a ratificação é o caminho, observou.

A dirigente da Força Sindical, Nair Goulart, reforçou a importância da união internacional dos trabalhadores, uma vez que a terceirização é um processo que acontece em outras partes do mundo. "Na década de 1970, quando a terceirização começa a ganhar corpo no Brasil, os sindicatos estavam em um momento em que não tinham condições de fazer o enfrentamento, com um governo autoritário e um momento de crise econômica. Agora, vivemos um outro momento de correlação de forças", pontuou.  

A diretora cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 5° Região (Anamatra), Angélica de Mello Ferreira, que é juiza da 8° Vara do Trabalho, enfatizou a preocupação da Justiça diante da falta de regulamentação da terceirização. "A terceirização preocupa por estar se agravando ao longo dos anos. É uma luta que tem que unir fiscais do trabalho, sindicatos e outros segmentos", disse a juíza, que apontou dados que comprovam que a terceirização no Brasil é um fator que leva à precarização do trabalho.

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro chamou a atenção para a alta permissividade para a terceirização e a necessidade de envolver nessa discussão o empresariado e também os parlamentares. Além disso, ele relacionou a necessidade de que a lei que regulamente a terceirização inclua a responsabilidade solidária, a isonomia, o meio ambiente do trabalho, entre outros pontos. "Não há nenhuma razão para que o meio ambiente de trabalho dos terceirizados seja diferenciado", disse.