Rubens Cardoso

Bosco fala como prefeito eleito e diz que política de alianças lhe deu a vitória     Comentário() Versão para Impressão       Por Ronildo Brito O prefeito eleito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (PT) concedeu uma entrevista no início da tarde desta segunda-feira (8) ao radialista Fernando Moulin, apresentador do Jornal do Meio Dia da Rádio Caraípe (100,5 FM) e assegurou que a política de alianças adotada por ele e a coordenação de sua campanha, foi o que mais contribuiu com sua vitória. “Ficamos preocupados quando o meu adversário [Timóteo] levou a vereadora Marta para a sua vice, já que naquele momento o nome dela era cogitado para compor comigo. Mas depois que finalizamos o acordo com Gilberto do Sindicato, tivemos a certeza que afinamos com a militância e o anseio da população teixeirense”, disse Bosco, que fez questão de ressaltar ainda o apoio do radialista Lucas Bocão e do ex-deputado Uldurico Pinto. O prefeito eleito Jo...

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde. Segundo a 2ª Turma do TRT5, a disposição estatutária viola tanto o artigo 5º da Constituição Federal como a Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que tratam da igualdade de oportunidades em matéria de profissão. Os desembargadores da Turma entenderam que o fato de alguém estar em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, mesmo que indique inaptidão para o exercício das ocupações profissionais, não significa impedimento para a realização de outras atividades, entre elas as sindicais. O ponto em questão no Estatuto Social do Sindicato é o 4º parágrafo do artigo 4º, que diz expressamente que o as...

Campus Realengo

Ministério do Trabalho institui novos formulários de rescisão de contrato para dar mais segurança ao trabalhador 23/08/2012 às 11h10 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos de formulários para as rescisões de contrato de trabalho. O objetivo é dar mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão. A partir do dia 1º de novembro, deverá ser adotado o novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), além de dois novos documentos: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. O TRCT é um instrumento essencial para habilitação ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Seguro-Desemprego, em casos de dispensas sem justa causa dos trabalhadores. Apenas o novo formulário será aceito pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do FGTS, a partir de 1º de novembro, segundo o ministério. Segundo o MTE, o novo formulário adotado para a rescisão detalha a...

Novo termo de rescisão de contrato de trabalho será obrigatório em um mês No formulário antigo não se tinha todos os campos necessários e isso acabava por impactar inclusive na liberação do fundo de garantia, segundo representante do FGTS 01/10/2012 | 19:21 | agência brasil O novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverá ser usado, obrigatoriamente, daqui a um mês, a partir de 1º de novembro. Nesta segunda-feira (1º), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econômica Federal firmaram um termo de acordo com sindicatos e entidades de classe para divulgar o novo documento . “No formulário antigo não se tinha todos os campos necessários e isso acabava por impactar inclusive na liberação do fundo de garantia”, disse o gerente nacional do passivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Henrique José Santana. Cerca de 2 milhões de trabalhadores utilizam anualmente o TRCT para sacar o fundo de garantia. Mais de 100 mil empregados...

A Violência Contra a Mulher Estou em: Conteúdo • dica-profissional • a-violencia-contra-a-mulher Se olharmos para trás, passando um século, afinal, não é tanto tempo assim e mergulharmos na história da mulher, notamos que apesar de toda a Revolução Feminina já ocorrida, ainda ocorrem casos que nos chocam, principalmente, com relação à violência contra a mulher. Apesar de todos os tratados, convenções, leis e remédios jurídicos sobre o assunto, a mulher ainda é vitimizada, não só no Brasil, mas no mundo todo. São inúmeras as formas de violência praticadas contra as mulheres; entre elas podemos destacar: a ameaça, a calúnia, a injuria, difamação, atentado violento ao pudor , estupro, a indução ao suicídio, o racismo, o constrangimento ilegal, a lesão corporal chegando ao homicídio. Todas estas formas são crimes definidos em lei, e o fato da mulher ficar calada em nada ajuda, muito pelo contrário, ela estará arriscando a própria vida. Mas a prática da violência contra a mulher mais...

Quem tem direito ao L.O.A.S.: um benefício assistencial Estou em: Conteúdo • dica-profissional • quem-tem-direito-ao-l-o-a-s-um-beneficio-assistencial Quem nunca contribuiu para o regime geral de previdência social no Brasil denominado INSS jamais poderá dizer “estou aposentado”. Poderá ter direito a receber um beneficio assistencial, cumprindo alguns requisitos importantes e determinados na lei. Alguns então até conquistaram um beneficio do governo, mas não uma aposentadoria que somente é devida a quem pagou contribuições por um período mínimo de tempo fixado em lei. É normal a pessoa dizer “eu trabalhei tanto na minha vida, e hoje não tenho aposentadoria, fulano nunca pagou nada para o INSS e está aposentado”. A simplicidade das pessoas é que gera informações e palavras sem o verdadeiro conhecimento do direito. Só tem direito a uma aposentadoria os homens e mulheres que cumprirem o tempo mínimo de contribuições, e que não será a aposentadoria especial que é concedida aos 15,2...